POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Bem-vindo(a) à Política de Privacidade do site institucional de Grupo Querubim Services, sediada na Rua das Palmeiras, 783, Gopouva, Guarulhos/SP, CEP: 07022-000.
Nosso objetivo é fornecer total transparência sobre o uso e a necessidade dos dados pessoais que solicitamos a você, usuário, quando utiliza nosso site. As informações apresentadas aqui, em conjunto com os (Termos e Condições de Uso), detalham as condições pertinentes ao acesso e uso do site, bem como de suas funcionalidades.
Havendo dúvida, fique à vontade para nos contatar via e-mail querubim.servicos@gmail.com.
1. Termos Gerais
A presente política de privacidade dispõe sobre o tratamento e coleta de dados pessoais que poderão ser fornecidas pelos usuários ao navegar, acessar e/ou utilizar o website. Por isso, caso não concordar com esta política de Privacidade, orientamos que não utilize ou navegue no website.
2. Dos Dados Coletados
2.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, consideram-se “dados pessoais” as informações fornecidas pelos usuários que podem ser utilizadas para identificá-los individualmente.
2.2. O termo “dados pessoais sensíveis” refere-se às informações relacionadas à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organizações de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados ao usuário.
2.3. O website poderá coletar os seguintes dados:
(a) Dados cadastrais: caso você preencha o formulário de “Contato”, iremos coletar apenas os dados que adicionar aos campos (como nome,
sobrenome, e-mail e telefone de contato), e
(b) Dados públicos: dados pessoais que tenham sido tornados manifestamente públicos pelo seu titular, por meio dos comentários adicionados aos artigos publicados no website, incluindo eventuais dados sensíveis constantes desses documentos (tais quais aqueles que revelem orientação religiosa, política ou sexual, convicção filosófica, participação em movimentos políticos ou sociais, informações de saúde ou genéticas).
3. Da Finalidade da Coleta dos Dados Pessoais
3.1. Os dados pessoais listados no Item 2 são coletados de acordo com as seguintes bases legais:
Dado Coletado | Finalidade | Base Legal/Fundamento |
Nome e sobrenome | Identificar o usuário que se cadastrou no formulário de atendimento. | Consentimento (art. 7º, I, da LGPD). |
E-mail e telefone | Dar andamento ao pedido de agendamento de consulta ou demais comunicações solicitadas pelo usuário. | Consentimento (art. 7º, I, da LGPD). |
Dados públicos | Dados pessoais que tenham sido tornados manifestamente públicos pelo seu titular, por meio dos comentários adicionados aos artigos disponibilizados no website | Dados tornados manifestamente públicos pelo titular (Art. 7º, I, § 4º, da LGPD). |
4. Do Compartilhamento de Dados Pessoais.
4.1. O website não divulga a terceiros qualquer dado pessoal fornecido pelos usuários, exceto em casos nos quais houver a requisição do próprio titular, ou para o estrito cumprimento de ordem judicial e/ou em resposta à solicitação de informações apresentada por autoridade competente, a fim de proteger os direitos do website e de sua detentora.
5. Dos Links Externos
5.1. Alguns links em nosso site direcionam para páginas externas, fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre as operações ou conteúdo desses sites, e não endossamos nem nos responsabilizamos pelo material encontrado neles ou pelo tratamento dos dados pessoais ali efetuado.
6. Dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
6.1. Os titulares possuem os seguintes direitos sobre os dados pessoais tratados por meio do website, podendo estes serem exercíveis via contato no e-mail querubim.servicos@gmail.com: confirmação da existência de tratamento e acesso às informações tratadas; retificação e/ou exclusão de dados; oposição ao processamento dos dados e manipulação para fins de marketing direto.
7. Da Exceção à Solicitação de Exclusão:
7.1. Nos termos dos arts. 18, XVI, e 16, ambos da LGPD, o titular tem o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais armazenados, exceto em casos de obrigação legal, regulatória ou decisão judicial para manutenção do armazenamento..
8. Da Conservação e Eliminação de Dados Pessoais:
8.1. Conservamos os dados pessoais (i) enquanto o usuário for paciente da profissional Jaqueline de Amorim Albertino ou estiver em contato constante com sua clínica por meio de e-mails/mensagens; (ii) enquanto for necessário para manter o desempenho do website; (iii) para cumprir as obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilidade pelo período exigido pela legislação aplicável, e (iv) para resolver disputas judiciais/requisições de autoridades competentes.
8.2. Os dados coletados serão eliminados mediante solicitação do titular ou quando não forem mais necessários para cumprir os objetivos estabelecidos nesta Política, a menos que sejam requeridos para atender a novos propósitos, cumprir obrigações legais ou regulatórias, sustentar uma defesa judicial, transferir a terceiros ou atender a usos exclusivos e anonimizados pela aplicação.
9. Da Segurança dos Dados Pessoais:
9.1. Comprometemo-nos a assegurar a segurança e a privacidade de suas informações pessoais. Para tanto, adotamos medidas adequadas para evitar perdas acidentais, uso não autorizado, acesso indevido, alteração ou divulgação não autorizada de seus dados pessoais a terceiros.
10. Dos Cookies:
10.1. Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites colocam no seu dispositivo para lembrar de suas preferências e atividades. Eles melhoram a experiência de navegação, lembrando informações como login e itens no carrinho de compras.
10.2. Este website não coleta cookies de seus usuários. No entanto, para viabilizar o uso de determinadas funcionalidades externas, empregamos ferramentas de fornecedores terceirizados que podem incluir cookies de terceiros, não abordados nesta Política de Cookies. Sugerimos que o usuário consulte as Políticas de Privacidade desses terceiros para obter informações mais detalhadas sobre o uso de cookies.
10.3. O Usuário tem a opção de ajustar as configurações de seu navegador para recusar todos os cookies ou ser notificada quando um cookie está sendo enviado. Contudo, é importante observar que desativar a capacidade de aceitar cookies pode afetar o funcionamento adequado de alguns recursos online.
11. Das Alterações na Política de Privacidade:
11.1. Esta Política de Privacidade está sujeita a atualizações, que serão refletidas por meio de alterações nesta página. Recomendamos verificar periodicamente a presente, a fim de se informar sobre possíveis modificações.
Para apresentar reclamações, solicitar esclarecimentos, providências ou realizar outras comunicações relacionadas ao uso de seus dados pessoais por meio do website, por favor, entre em contato com querubim.servicos@gmail.com.
São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
Termos e Condições de Uso
Bem-vindo(a) ao site institucional de Grupo Querubim Service, sediada na Rua das Palmeiras, nº 783, Gopouva, Guarulhos/SP, CEP: 07022-000.
Este Contrato de (Termos e Condições de Uso), em conjunto com a (Política de Privacidade), delimita as condições que regem o acesso e a utilização do site pelo usuário.
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Ao acessar e utilizar este website, você declara estar ciente do efeito imediato dos presentes Termos de Condições de Uso, bem como declara estar de acordo com todas as disposições descritas abaixo.
Caso não concorde com estes termos, por favor, abstenha-se de utilizar este site.
1. Do Conteúdo do Site e da Propriedade Intelectual:
1.1. O presente website possui fins meramente informativos, dedicado à publicação de artigos e notícias relacionados à serviços e mão de obra terceira exclusiva autoria da profissional Jaqueline de Amorim Albertino.
1.2. Diante de seus fins meramente informativos, os conteúdos publicados neste site não constituem aconselhamento psicológico personalizado. Recomendamos que os usuários consultem profissionais de saúde mental para orientações personalizadas e específicas ao seu estado clínico.
1.3. Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo artigos, notícias, imagens e outros materiais, é de propriedade intelectual exclusiva da profissional Jaqueline de Amorim Albertino e está protegido por direitos autorais, de modo que o usuário não pode reproduzir, duplicar ou copiar qualquer imagem ou conteúdo disponibilizado no presente website, sem a devida autorização da profissional Jaqueline de Amorim Albertino, estando sujeito a sanções civis e criminais, inclusive previstas na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
2. Do Uso Responsável:
2.1. Ao utilizar este site, o usuário se compromete a não realizar atividades que possam prejudicar, interferir ou comprometer a integridade do endereço ou dos dados relacionados.
2.2. Não é permitido o uso deste site para atividades ilegais, difamatórias, discriminatórias ou que violem a privacidade de terceiros.
3. Da Restrição de Idade:
3.1. O conteúdo oferecido neste site não é direcionado a pessoas físicas menores de idade. Se você tem menos de 16 (dezesseis) anos, por favor, abstenha-se de consumir nossos produtos e serviços, bem como de aceitar estes Termos de Uso. Se você possui mais de 16 anos e menos de 18 anos de idade, solicitamos que obtenha o consentimento de seus pais ou responsáveis legais antes de consumir o conteúdo deste site e/ou entrar em contato conosco pelos formulários disponíveis. Ao acessar ou utilizar este site, você declara e garante que possui a permissão necessária de um pai, responsável legal ou tutor.
4. Dos Comentários e Interações:
4.1. Os usuários podem participar das postagens do presente website por meio de comentários em artigos, desde que:
(a) respeitem as opiniões alheias e as diretrizes de conduta estabelecidas;
(b) sejam responsáveis por todas as informações inseridas no website, declarando que estas informações correspondem apenas à sua visão e entendimento, e não da profissional Jaqueline de Amorim Albertino:
(c) tenham ciência de que, em nenhuma hipótese, poderão inserir informações referentes a terceiros, sem a autorização expressa destes ou sem respaldo legal para fazê-lo;
4.2. A profissional Jaqueline de Amorim Albertino se reserva ao direito de moderar e remover comentários que sejam ofensivos, difamatórios, que incitem a violência ou que violem a ética profissional.
5. Da Isenção de Responsabilidade
5.1. A profissional Jaqueline de Amorim Albertino, sujeita às limitações e isenções de responsabilidade estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso, na Política de Privacidade e em outras políticas relacionadas à regulamentação de acesso e uso de funcionalidades ou conteúdos específicos, se aplicáveis, não assume responsabilidade:
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6. Da Privacidade e Proteção de Dados:
6.1. Ao utilizar este site, os usuários concordam com a Política de Privacidade, disponibilizada neste hiperlink (Política de Privacidade), que descreve o modo de uso, coleta, proteção das informações pessoais aqui tratadas.
6.2. A profissional Jaqueline de Amorim Albertino se compromete a adotar medidas adequadas para proteger as informações pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018).
7. Dos Links Externos:
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8. Das Alterações nos Termos de Condições de Uso:
8.1. Os presentes Termos de Condições de Uso podem ser atualizados periodicamente, sendo recomendável aos usuários revisarem regularmente o presente.
9. Da Autorizações de Contato:
9.1. Ao utilizar este site, cadastrar-se no formulário de mensagem ou entrar em contato conosco por meios eletrônicos, você concorda e reconhece que podemos nos comunicar eletronicamente por meio de e-mails e/ou mensagens via WhatsApp.
10. Do Contato:
10.1. Para questões relacionadas a estes Termos de Condições de Uso ou ao website, entre em contato por meio do e-mail (querubim.servicos@gmail.com).
11. Da Legislação Aplicável e Foro de Eleição
11.1. Todos os dispositivos destes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis em vigor na República Federativa do Brasil. Para todas as questões relacionadas à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento referente a estes Termos e Condições Gerais de Uso, as partes concordam em submeter-se ao Foro Central da Comarca da Capital – SP.
Ao utilizar este site, você reconhece que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Condições de Uso. A profissional Jaqueline de Amorim Albertino se reserva ao direito de tomar medidas legais apropriadas em caso de violação destes termos.
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São Paulo, 20 de dezembro de 2023.
